Abertura do Processo

A Comissão Eleitoral, instituída pelas Resoluções nº 13/2021 e nº 15/2021 – CODESA, torna pública, em 03 de maio de 2021, a abertura do processo de eleição do representante dos empregados para o Conselho de Administração da CODESA, disponibilizando o Edital de Abertura do Processo Eleitoral.

Mandato

O membro indicado pelos empregados será eleito para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitidas até 3 (três) reconduções consecutivas para a função, e estará sujeito a todos os critérios e exigências para a assunção do cargo de Conselheiro de Administração previstos nos normativos aplicáveis, bem como direitos e obrigações previstos em lei e no Estatuto Social da CODESA.

Inscrições

As inscrições dos(as) candidatos(as) deverão ser realizadas mediante o preenchimento do "Requerimento de Inscrição e Habilitação", do “Termo de Responsabilidade”, do formulário padronizado do Ministério da Economia, disponibilizados abaixo, e de currículo e texto com proposta de trabalho (com a formatação prevista no Edital de Abertura do Processo Eleitoral), que deverão ser endereçados à Comissão Eleitoral e entregues na Coordenação de Recursos Humanos (CODRHU) – Unidade de Administração e Negócios, das 10 horas de 06/05/2021 às 17 horas de 12/05/2021.

Processo eleitoral

O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral, juntamente com o Edital de Abertura do Processo Eleitoral e os seus anexos, incluindo o calendário eleitoral, todos disponíveis através dos links abaixo.

Esclarecimentos complementares também poderão ser obtidos pelo e-mail: eleicaoca@codesa.gov.br.

Normas referentes ao Processo Eleitoral 2021

• Designação de Comissão Eleitoral – Resolução nº. 13/2021 e Resolução nº. 15/2021
• Regulamento Eleitoral – Resolução nº. 12/2021
• Edital de Abertura do Processo Eleitoral
• Estatuto Social da CODESA
• Portal da Legislação – Planalto http://www4.planalto.gov.br/legislacao/

Anexos 

• Anexo 1 - Calendário eleitoral
• Anexo 2 - Regulamento Eleitoral - Resolução nº. 12/2021
• • Anexo 3 - Modelo de Requerimento de Inscrição e Habilitação
• • Anexo 4 - Termo de Responsabilidade
• • Anexo 5 - Formulário padrão do Ministério da Economia
• • Anexo 6 - Modelo de recurso de indeferimento da habilitação de candidato
• • Anexo 7 - Modelo de impugnação à habilitação de candidato
• • Anexo 8 - Modelo de contrarrazões à impugnação à habilitação de candidato
• • Anexo 9 - Modelo de recurso contra o resultado da eleição
• • Anexo 10 - Modelo de contrarrazões ao recurso interposto contra o resultado da eleição