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OPERAÇÃO
OPERADORES PORTUÁRIOS
FORMULÁRIO - PROGRAMAÇÃO DE NAVIOS
NORMAS E REGULAMENTOS OPERACIONAIS
ACESSO AO PORTO
Clique abaixo:
Como proceder
Os formulários devem ser baixados, preenchidos e enviados para equipe de Programação de Navios e/ou Coordenação de Gestão e Programação Portuária (COGPRO) da CODESA: programacaonavios@codesa.gov.com
Leandro Cota de Lima - llima@codesa.gov.br (Coordenador)
Jailton A. Alves - jalves@codesa.gov.br
Pedro D. Brunoro - pdbrunoro@codesa.gov.br
Alan Guariento - aguariento@codesa.gov.br
IMPORTANTE: Em nosso site ficam mantidas as informações atualizadas dos navios Atracados, Aguardando na Barra e Esperados.
Também ficam mantidos os envios diários e-mails sobre as atualizações das manobras.
2022
Normas
| Documento | Publicação | Esfera | Status | Descrição |
| Resolução 003/2022 | 15/02/2022 | Norma | Em vigor | NORMAP1 |
2021
Normas
| Documento | Publicação | Esfera | Status | Descrição |
| Resolução 38/2021 | 23/12/2021 | Norma | Em vigor | Atualização das Normas e Procedimentos de Atracação |
| Resolução 23/2021 | 29/06/2021 | Regulação | Em vigor | Manobra noturna |
| Resolução 10/2021 | 17/03/2021 | Regulação | Em vigor | Revoga resoluções 43B/2020 e 04/2021 e altera calado no Porto de Vitória |
| Resolução 04/2021 | 29/01/2021 | Regulação | Revogada (10/21) | Altera calados dos berços |
2020
Normas
| Documento | Publicação | Esfera | Situação | Descrição |
| Manual de Fiscalização Conjunta | 28/12/2020 | Manual | Em vigor | Manual de Fiscalização Conjunta (Revisão n° 1) |
| Alterações NORMAP | 29/12/2020 | Norma | Em vigor | Alterações à NORMAP2 |
| NORMAP2 | 29/12/2020 | Norma | Em vigor | NORMAP2 |
| Plano de resposta | 29/12/2020 | Manual | Em vigor | Plano de resposta à emergências |
| Manual de segurança | 29/12/2020 | Manual | Em vigor | Manual de segurança em situações de emergência |
| Resolução 43/2020 | 07/10/2020 | Revogação | Revogada (10/21) | Altera NORMAP2 |
| Resolução 28/2020 | 28/05/2020 | Regulação | Em vigor | Autoriza uso de áreas na retroárea |
| Resolução 27/2020 | 25/05/2020 | Norma | Em vigor | Norma de atracação |
| Resolução 24/2020 |
14/05/2020 | Regulação | Em vigor | Revoga resolução 60/2014 e disponibiliza regulamento de exploração do porto |
2019
Normas
| Documento | Publicação | Esfera | Situação | Descrição |
| Resolução 7379 | 16/11/2019 | Regulação | Em vigor | Resolução ANTAQ 7379/2019 |
| Resolução 110/2019 | 17/12/2019 | Regulação | Em vigor | Norma de tráfego e permanência de navios e embarcações (NORMAP1) |
| Resolução 71/2019 |
24/07/2019 | Regulação | Em vigor | Autoriza uso de áreas para instalação de equipamentos removíveis |
2018
Normas
| Documento | Publicação | Esfera | Situação | Descrição |
| Regulamento | 11/05/2016 | Regulação | Em vigor | Regulamento de exploração do porto |
| Resolução 81/2018 | 25/09/2018 | Regulação | Em vigor | Norma Tráfego e Permanência de Navios e Embarcações |
2017
Cargas Perigosas
| Documento | Publicação | Esfera | Situação | Descrição |
| Cargas Perigosas | 22/05/2017 | Em vigor | ||
| Cargas Perigosas | 27/03/2017 | Em vigor | ||
| Cargas Perigosas | 24/02/2017 | Em vigor | ||
| Cargas Perigosas |
06/01/2017 | Em vigor |
2016
Cargas Perigosas
| Documento | Publicação | Esfera | Situação | Descrição |
| Cargas Perigosas | 26/12/2016 | Em vigor | ||
| Cargas Perigosas | 26/12/2016 | Em vigor | ||
| Cargas Perigosas | 15/12/2016 | Em vigor | ||
| Cargas Perigosas | 13/12/2016 | Em vigor | ||
| Cargas Perigosas | 16/11/2016 | Em vigor | ||
| Cargas Perigosas | 26/10/2016 | Em vigor | ||
| Cargas Perigosas |
24/10/2016 | Em vigor |
2015
Normas
| Documento | Publicação | Esfera | Situação | Descrição |
| Resolução 48/2015 | 23/10/2015 | Regulação | Em vigor | Norma de atracação |
| Resolução 03/2015 | 20/01/2015 | Regulação | Em vigor | Guia do motorista |
2014
Regulamentos
2012
Normas
| Documento | Publicação | Esfera | Situação | Descrição |
| Resolução 01/2012 | 05/01/2012 | Regulação | Em vigor | Documentação de segurança do trabalho para terceirizada |
2011
Normas
| Documento | Publicação | Esfera | Situação | Descrição |
| Resolução 39/2011 | 20/07/2011 | Regulação | Em vigor | Normas operacionais da autoridade portuária |
2010
Normas
| Documento | Publicação | Esfera | Situação | Descrição |
| Resolução 34/2010 | 19/07/2010 | Regulação | Em vigor | Norma operacionais para embarcações offshore |
Habilitação de Crachás de Acesso
Documentos necessários para credenciamento junto a Coordenação de Segurança Portuária
Em caso de dúvidas, seguem os contatos:
- E-mail: credenciamento@codesa.gov.br
- Telefones: 27 3369-8167 / 27 9.9771-6031
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