INSTITUCIONAL
Acesso a InformaçãoAções e ProgramasAuditoriasConsulta de ContratosConvêniosDemonstrações Financeiras e ContábeisDiárias e PassagensInformações ClassificadasInstitucionalLegislaçãoLicitações e ContratosMissão, Visão e ValoresNormas e RegulamentosPatrocínioPerguntas FrequentesRelatório de DesempenhoRH e DespesasTransparência e Prestação de Contas
Normas e Regulamentos
- Norma Faturamento e Cobrança de Serviços Portuários - R84/16
- Norma para Gerenciamento Estratégico da CODESA
- Norma Retirada de Resíduos de Embarcações - Resolução ANTAQ nº 2190/2011
- Poligonal de Barra do Riacho (Decreto s/n de 03/06/2015)
- Poligonal de Barra do Riacho - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
- Poligonal de Barra do Riacho em KML (Necessário o software Google Earth instalado)
- Resolução 42/2014 - Norma Uso de áreas em Capuaba REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 21/2018
- Instrução Normativa Nº 001/2020 – COSNIP
- Instrução Normativa Nº 002/2020 – COSNIP
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº2 06/12/2016 MPOG
- Norma de utilização de veículos
- Norma Qualificação de Operador Portuário - Portaria SEP nº 111/2013
- NORMAP 1
- NORMAP 2
- Poligonal de Barra do Riacho (Portaria nº 2580/2020)
- Poligonal Porto Organizado de Vitória - Portaria nº 04/2021
- Poligonal Porto Organizado de Vitória em KML (necessário instalação do Google Earth)
- Resolução 050/2019 - Item n° 4 da Norma de Aplicação da Tabela I e o item n° 2 da Norma de Aplicação da Tabela III saem de vigência
- Resolução 050/2019 - Resolve que o item n° 4 referente a Norma de Aplicação da Tabela I, e que o item n° 2 referente a Norma de Aplicacao da Tabela III não estarão mais vigentes após 30 dias da data de publicação desta Resolução.
- Resolução 07/2018, que prorroga os atos da Resolução 59/2017, em anexo. (Credenciamento de área)
- Resolução 075/2019 - Item n° 2 da Norma de Aplicação da Tabela I sai de vigência
- Resolução 21/2018 - Revoga Resolução 42/2014, que adequava o uso de áreas em Capuaba
- Resolução 39/2020 - Revoga Resolução 10/2019 e coloca em vigor a Política de Gestão de Riscos da CODESA
- Resolução 99/2019- I- Revoga a Resolução 18, de 15 de maio de 2014. II- Todas as cargas movimentadas nos berços da CODESA deverão ser pesadas, salvo as que possuem dimensões ou peso incompatíveis com as nossas balanças. III- A dispensa de pesagem deverá ser solicitada à CODESA e somente poderá ocorrer por decisão da Diretoria Executiva.
- Resolução do Regulamento de Exploração do porto – REP – R60/14
- Resolução n.º 05/2017 - Normas para atracação de rebocadores
Regulamento e anexos para seleção de projeto para doação de equipamentos
- PRORROGADO prazo de inscrição para apresentação de projetos
- Regulamento para seleção de projetos para doação de equipamentos
- Regulamento para seleção de projetos para doação de equipamentos - anexo - II
- Regulamento para seleção de projetos para doação de equipamentos - anexo I
.png)
Conheça o Sistema de Informação e Gerenciamento do Tráfego de Embarcações (VTMIS)
Acesse agora