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2022

Normas

  Documento   Publicação   Esfera   Status   Descrição
 Resolução 003/2022  15/02/2022  Norma  Em vigor  NORMAP1

 

2021

Normas

  Documento   Publicação   Esfera   Status   Descrição
 Resolução 38/2021  23/12/2021  Norma  Em vigor  Atualização das Normas e Procedimentos de Atracação
 Resolução 23/2021  29/06/2021  Regulação  Em vigor  Manobra noturna
 Resolução 10/2021  17/03/2021  Regulação  Em vigor  Revoga resoluções 43B/2020 e 04/2021 e altera calado no Porto de Vitória
 Resolução 04/2021  29/01/2021  Regulação  Revogada (10/21)  Altera calados dos berços

 

2020

Normas

  Documento   Publicação   Esfera   Situação   Descrição
 Manual de Fiscalização Conjunta  28/12/2020  Manual  Em vigor  Manual de Fiscalização Conjunta (Revisão n° 1)
 Alterações NORMAP  29/12/2020  Norma  Em vigor  Alterações à NORMAP2
 NORMAP2  29/12/2020  Norma  Em vigor  NORMAP2
 Plano de resposta  29/12/2020  Manual   Em vigor  Plano de resposta à emergências 
 Manual de segurança  29/12/2020  Manual   Em vigor  Manual de segurança em situações de emergência 
 Resolução 43/2020  07/10/2020  Revogação  Revogada (10/21)  Altera NORMAP2
 Resolução 28/2020  28/05/2020  Regulação  Em vigor  Autoriza uso de áreas na retroárea
 Resolução 27/2020  25/05/2020  Norma  Em vigor  Norma de atracação
 Resolução 24/2020
 14/05/2020  Regulação  Em vigor  Revoga resolução 60/2014 e disponibiliza regulamento de exploração do porto

 

2019

Normas

  Documento   Publicação   Esfera   Situação   Descrição
 Resolução 7379  16/11/2019  Regulação  Em vigor  Resolução ANTAQ 7379/2019
 Resolução 110/2019  17/12/2019  Regulação  Em vigor  Norma de tráfego e permanência de navios e embarcações (NORMAP1)
 Resolução 71/2019
 24/07/2019  Regulação  Em vigor  Autoriza uso de áreas para instalação de equipamentos removíveis

 

2018

Normas

  Documento   Publicação   Esfera   Situação   Descrição
 Regulamento  11/05/2016  Regulação  Em vigor  Regulamento de exploração do porto
 Resolução 81/2018  25/09/2018  Regulação  Em vigor  Norma Tráfego e Permanência de Navios e Embarcações

 

2017

Cargas Perigosas

  Documento   Publicação   Esfera   Situação   Descrição
 Cargas Perigosas  22/05/2017    Em vigor  
 Cargas Perigosas  27/03/2017    Em vigor  
 Cargas Perigosas  24/02/2017    Em vigor  
 Cargas Perigosas
 06/01/2017    Em vigor  

 

2016

Cargas Perigosas

  Documento   Publicação   Esfera   Situação   Descrição
 Cargas Perigosas  26/12/2016    Em vigor  
 Cargas Perigosas  26/12/2016    Em vigor  
 Cargas Perigosas  15/12/2016    Em vigor  
 Cargas Perigosas  13/12/2016    Em vigor  
 Cargas Perigosas  16/11/2016    Em vigor  
 Cargas Perigosas  26/10/2016    Em vigor  
 Cargas Perigosas
 24/10/2016    Em vigor  

 

2015

Normas

  Documento   Publicação   Esfera   Situação   Descrição
 Resolução 48/2015  23/10/2015  Regulação  Em vigor  Norma de atracação
 Resolução 03/2015  20/01/2015  Regulação  Em vigor  Guia do motorista

 

2014

Regulamentos

     

    2012

    Normas

      Documento   Publicação   Esfera   Situação   Descrição
     Resolução 01/2012  05/01/2012  Regulação  Em vigor  Documentação de segurança do trabalho para terceirizada

     

    2011

    Normas

      Documento   Publicação   Esfera   Situação   Descrição
     Resolução 39/2011  20/07/2011  Regulação  Em vigor Normas operacionais da autoridade portuária

     

    2010

    Normas

      Documento   Publicação   Esfera   Situação   Descrição
     Resolução 34/2010  19/07/2010  Regulação  Em vigor  Norma operacionais para embarcações offshore

     

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