2022
Normas
Documento |
Publicação |
Esfera |
Status |
Descrição |
Resolução 003/2022 |
15/02/2022 |
Norma |
Em vigor |
NORMAP1 |
2021
Normas
Documento |
Publicação |
Esfera |
Status |
Descrição |
Resolução 38/2021 |
23/12/2021 |
Norma |
Em vigor |
Atualização das Normas e Procedimentos de Atracação |
Resolução 23/2021 |
29/06/2021 |
Regulação |
Em vigor |
Manobra noturna |
Resolução 10/2021 |
17/03/2021 |
Regulação |
Em vigor |
Revoga resoluções 43B/2020 e 04/2021 e altera calado no Porto de Vitória |
Resolução 04/2021 |
29/01/2021 |
Regulação |
Revogada (10/21) |
Altera calados dos berços |
2020
Normas
2019
Normas
Documento |
Publicação |
Esfera |
Situação |
Descrição |
Resolução 7379 |
16/11/2019 |
Regulação |
Em vigor |
Resolução ANTAQ 7379/2019 |
Resolução 110/2019 |
17/12/2019 |
Regulação |
Em vigor |
Norma de tráfego e permanência de navios e embarcações (NORMAP1) |
Resolução 71/2019
|
24/07/2019 |
Regulação |
Em vigor |
Autoriza uso de áreas para instalação de equipamentos removíveis |
2018
Normas
Documento |
Publicação |
Esfera |
Situação |
Descrição |
Regulamento |
11/05/2016 |
Regulação |
Em vigor |
Regulamento de exploração do porto |
Resolução 81/2018 |
25/09/2018 |
Regulação |
Em vigor |
Norma Tráfego e Permanência de Navios e Embarcações |
2017
Cargas Perigosas
2016
Cargas Perigosas
2015
Normas
Documento |
Publicação |
Esfera |
Situação |
Descrição |
Resolução 48/2015 |
23/10/2015 |
Regulação |
Em vigor |
Norma de atracação |
Resolução 03/2015 |
20/01/2015 |
Regulação |
Em vigor |
Guia do motorista |
2014
Regulamentos
2012
Normas
Documento |
Publicação |
Esfera |
Situação |
Descrição |
Resolução 01/2012 |
05/01/2012 |
Regulação |
Em vigor |
Documentação de segurança do trabalho para terceirizada |
2011
Normas
Documento |
Publicação |
Esfera |
Situação |
Descrição |
Resolução 39/2011 |
20/07/2011 |
Regulação |
Em vigor |
Normas operacionais da autoridade portuária |
2010
Normas
Documento |
Publicação |
Esfera |
Situação |
Descrição |
Resolução 34/2010 |
19/07/2010 |
Regulação |
Em vigor |
Norma operacionais para embarcações offshore |