
INSTITUCIONAL
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Institucional
A CODESA é uma empresa pública, com controle majoritário do Governo Federal, e vinculada à secretaria nacional de portos e transportes aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA). Tem foro na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, e sua Unidade de Administração e Negócios está localizada na Rua Izidro Benezath, 48 (3° e 4° andares) - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-300.
Horário Comercial: 8h às 12h e 13h às 17h
Para conhecer mais sobre a CODESA, clique nos links abaixo:
- História da CODESA
- Estrutura organizacional
- Base jurídica da estrutura organizacional
- Criação da CODESA
- Estatuto Social
- Regimento Interno da CODESA
- Regimento Interno da Guarda Portuária
- Lei nº 6.222/1975 - Cria a PORTOBRÁS
- Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades Anônimas
- Lei nº 8.029/1990 - Extinção da PORTOBRÁS
- Lei nº 8.630/1993 - Lei de Modernização dos Portos
- Lei nº 8.666/1993 - Lei de Contratos e Licitações
- Lei nº 12.815/2013 - "Lei dos Portos"

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