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O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, comemora a redução na alíquota do ICMS do combustível marítimo proposta pelo governo do espírito Santo e afirma que a medida vai aumentar a competitividade dos portos capixabas no programa de cabotagem da União. “Esse projeto de lei é um incentivo à cabotagem. Temos embarcações que fazem escala no Espírito Santo e que poderiam abastecer por aqui. Logo, quando consideramos aumentar o potencial de escala no estado, estamos falando de competitividade”, destacou.

O anúncio da redução da alíquota do ICMS de combustível para navegação de 17% para 12%, feito nessa quinta-feira, 19, pelo governador Renato Casagrande, foi exaltado pelo setor produtivo do estado e instituições de comércio exterior. A medida, garantem, vai impactar positivamente a navegação de cabotagem no Espírito Santo. O bunker marítimo – como o óleo utilizado pelos navios é chamado – mais barato deverá atrair mais navios para os portos capixabas.

Se o projeto de lei for aprovado pela Assembleia Legislativa, o Espírito Santo terá o menor preço do país. Atualmente, apenas 18% das embarcações abastecem nos portos locais, já que quatro estados oferecerem óleo mais barato, segundo informou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

Competitividade

O custo do combustível representa 35% do preço da cabotagem (navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um país), mas com a diminuição do ICMS o secretário da Fazenda acredita no aumento da atratividade dos portos capixabas. “Haverá ganhos para toda a cadeia produtiva e distributiva do Espírito Santo. Além de melhorar a arrecadação, há possibilidade da abertura de novas rotas marítimas para os portos locais, sobretudo para o Porto de Vitória”, explicou.

O presidente da CODESA, Julio Castiglioni também está otimista. Lembra pela condição geográfica natural, o Porto de Vitória tem restrições de acesso, o que reforça sua vocação para a cabotagem. “Navios de cursos pequeno e médio levarão os produtos e insumos para os portos maiores, para exportação. O custo da cabotagem cairá e esse é um importante atrativo para tornar o porto mais competitivo”, destacou.

BR do Mar

Atualmente, a cabotagem representa apenas 11% da matriz logística do país, enquanto no Japão são 44% e na Europa 32%. No último dia 11, o Governo Federal (GF) enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido como “BR do Mar”. E o Porto de Vitória, devido à sua localização privilegiada, se apresenta como excelente opção para este sistema – uma alternativa logística às rodovias e ferrovias brasileiras.

Modo de transporte seguro e eficiente, o GF pretende acelerar ainda mais o segmento de cabotagem com novos estímulos, aumentando a oferta, incentivando a concorrência, criando rotas e reduzindo custos. O objetivo é saltar de 1,2 milhão de TEUs (unidades equivalentes a um contêiner de 20 pés) em 2019 para 2 milhões de TEUs transportados em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos.

 

Coordenação de Comunicação da CODESA

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