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A prevenção e o combate à corrupção estão entre os principais compromissos assumidos pelo Governo Federal (GF), e a CODESA é ativa nesse comprometimento de controle interno, governança, combate à corrupção, entre outros. Para cumprir o compromisso do GF nas práticas de prevenção e combate à corrupção, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) criou em sua estrutura organizacional, de forma pioneira, a Subsecretaria de Conformidade e Integridade (SCI).

A SCI foi criada com o objetivo de promover ações de prevenção a fraudes e apurações preliminares relacionadas a situações de corrupção, conflito de interesse, nepotismo, enriquecimento ilícito e outras irregularidades. Nesse sentido, a SCI encaminhou material explicativo aos órgãos públicos, ligados ao MInfra, denominado Ações de Integridade e Combate à Corrupção. Este material integra o programa Radar Anticorrupção (lançado em maio do ano passado), que recomenda a adoção de iniciativas voltadas ao enfrentamento de riscos e fraudes no âmbito do MInfra.

Controle

A SCI atua como uma nova e autêntica unidade de controle, especialmente destinada à promoção de ações de integridade institucional, de análise de integridade dos gestores e de contrapartes. Atua, ainda, no encaminhamento às instâncias competentes de comunicação de atos manchados de ilegalidade ou irregularidade praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos federais, no âmbito do MInfra.

A SCI teve suas atribuições previstas no Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019, estando essas atualmente definidas no artigo 10 do Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, que aprovou a estrutura regimental do MInfra. Sua implementação contou com a designação de servidores da Polícia Federal com vasta experiência em investigações de desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, além de servidores de carreiras típicas de Estado.

Por conseguinte, a CODESA – vinculada ao MInfra – tem seguido as determinações do GF, de acordo com as regras e princípios legais, que pautam os procedimentos e condutas dos seus agentes públicos nas relações com os atores privados. Objetiva a prevenção e o combate a fraudes, subornos, irregularidades, desvios éticos e práticas lesivas ao interesse público.

Confira aqui as Ações de Integridade e Combate à Corrupção do MInfra

 

Canais de denúncia:

e-OUV – https://sistema.ouvidorias.gov.br/

e-mail: ouvidoria@infraestrutura.gov.br

Tel.: (61) 2029-8090

Com informações do Ministério da Infraestrutura

Coordenação de Comunicação da CODESA

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