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A conquista da credibilidade da CODESA, junto à sociedade capixaba e ao setor portuário nacional, foi o maior desafio enfrentado pela atual gestão da companhia para encarar o processo de desestatização pelo qual passa o Porto de Vitória. Foi o que sublinhou o presidente da CODESA, Julio Castiglioni, na manhã desta quinta-feira (13), na webinar cujo tema foi Desestatização dos portos organizados com ênfase nos portos do Espírito Santo. “Tivemos que dar um choque de gestão na CODESA para frear os descompassos e recuperar a credibilidade que, necessariamente, passou pelo equilíbrio das contas e pela modernização das atividades e operações”, destacou.

Castiglioni relatou que, em dezembro de 2018, foi chamado a Brasília quando recebeu o convite para assumir a presidência do Porto de Vitória, e com “carta branca” para recuperar a companhia e conduzir o processo de desestatização. “Primeiro cuidamos das ocorrências urgentes, e depois partimos para o saneamento das finanças e a reformulação de contratos”, ressaltou para completar em seguida: “A CODESA vive, agora, um novo momento e a receptividade tem sido grande”.

Sobre o processo de desestatização, Castiglioni pontuou que o estágio atual é de finalização das discussões do modelo. Em seguida, serão abertos à sociedade os pilares que vão nortear todo o processo que, segundo ele, caminha para a concessão portuária. “Não é correto falar em privatização, mas sim numa desestatização como um landlord privado. Quem comprar a CODESA, vai levar o ativo e o passivo e com os direitos e deveres de uma Autoridade Portuária”, completou.

Concorrência

Castiglioni abordou, ainda, a questão do Fundap, cuja alteração em seu escopo “de forma não republicana” em 2012, prejudicou a CODESA, que não se preparou para o fim do incentivo fiscal, “não fazendo investimentos em infraestrutura nem melhoramentos de governança”. Isso, segundo o presidente, agravou-se com a entrada em vigor da Lei 12.815/13, que lançou a companhia no ambiente concorrencial. Ele citou o exemplo do granito, que saiu do Cais de Capuaba e passou a ser exportado em outro porto, reduzindo em 70% o faturamento da empresa com esse tipo de carga. “Assim, desde 2015, a companhia veio lidando com uma sangria em seus balanços contábeis, sendo de R$ 70 milhões de prejuízos a partir de 2017. Já no ano passado conseguimos equilibrar mais as contas”, acrescentou.

Respondendo a algumas perguntas, que abrangeram questões tarifárias, dragagem, competividade e mão de obra, o presidente da CODESA disse que a desestatização não vai impactar o OGMO, “pois não entra no objeto de estudo o relacionamento entre a Autoridade Portuária e os trabalhadores do OGMO”. Quanto aos funcionários desligados da CODESA nos últimos meses, ele explicou que a medida não tem, necessariamente, ligação com a desestatização, mas sim com “imperativos legais” de acordo com a legislação trabalhista.

A webinar foi organizada pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da 13ª Subseção da OAB-ES. A condução coube à presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES, advogada Tania Salvador, e teve ainda como debatedores: Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura; Mário Povia, especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários; e, Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Transportes Privados (ATP).

 

Coordenação de Comunicação da CODESA

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