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Os portos brasileiros, incluindo o Porto de Vitória, estão proibidos de receber estrangeiros no território nacional por pelo menos 30 dias, devido à crise causada pela pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (26), com a publicação de uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A atitude do Governo Federal prevê restrição ao “desembarque de estrangeiros em porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária”, de acordo com o próprio documento. A portaria é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

De acordo com o documento, a restrição tomada pelo Governo Federal não se aplica aos casos em que o estrangeiro esteja em missão de organismo internacional; com residência em caráter definitivo no Brasil; seja funcionário junto ao governo e cônjuge, companheiro, filho ou pai/mãe de brasileiro.

É importante lembrar que essas restrições não se aplicam ao transporte e desembarque de cargas, desde que a operação não tenha desembarque de tripulantes. A exceção, de acordo com o documento, será para os tripulantes que, porventura, precisarem de algum tipo de assistência médica ou que necessitem retornar ao país de origem através de vias aéreas.

Caso o estrangeiro desrespeite alguma das regras impostas pela portaria, ele poderá ser responsabilizado, deportado e inabilitado para pedir refúgio.

Já nas últimas semanas, a entrada dos estrangeiros no Brasil em voos internacionais havia sido restringida. Além do Brasil, norma idêntica está em vigor em países como Irã, China, Austrália, Japão e membros da União Europeia.

Nota CODESA: O tripulante da foto sofreu um acidente a bordo, na última terça-feira (24), e o navio estava na área de fundeio. As Autoridades Marítima, Sanitária e Portuária foram comunicadas e o tripulante resgatado, por uma lancha, para ser encaminhado ao hospital, onde foi atendido e horas depois retornou a bordo. Ele sofreu corte profundo na mão direita. O tripulante, utilizando proteção como luvas e máscara, teve a documentação verificada pela Guarda Portuária, também devidamente protegida, no Cais Comercial de Vitória.

 

Coordenação de Comunicação da CODESA

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